Subsidio de Desemprego novas Regras (2011 / 2012)

Atualmente todo o sistema contributivo está a ser alterado, muitas das medidas que se fala ainda não foram aprovadas, nem se sabe se vão entrar em vigor e muito menos quando.

As alterações quanto ao subsidio de desemprego ainda não estão todas aprovadas e publicadas para terem que ser implementadas no entanto deixo abaixo algumas das alterações que devem entrar em vigor a muito curto prazo.

O tempo de descontos necessários para requerer o subsidio de desemprego diminuirá dos atuais 15 meses para 12 meses, e terá a duração máxima de 18 meses independentemente do tempo de trabalho, esta regra só será aplicada para novos trabalhadores ou para trabalhadores que ainda não tenham adquirido direito a mais tempo até a entrada em vigor da lei, por exemplo alguém que desconta há 40 anos continuará a ter direito a 24 meses de fundo de desemprego.

O valor do Subsidio de desemprego também sofrerá alterações, a alteração mais abrangente é a diminuição em 10% do valor recebido pelo desempregado após 6 meses a receber subsidio, o valor máximo a receber também desce dos atuais 1257.66€ (3 vezes o salário mínimo) para 1048.05€ (2 vezes e meia o salário mínimo nacional) por mês.

O subsidio de desemprego para casais em que ambos estão no desemprego e que têm filhos terão direito a 10% de aumento no subsidio de desemprego.

De fato a situação está cada vez mais difícil para todos e ainda mais difícil para quem vê o seu posto de trabalho extinto, escusado será pedir calma e dizer que as coisas vão melhorar essa conversa já se arrasta à tempo demais e todos nos deita-mos e acorda-mos com a incerteza de como vai ser próximo dia.

Novas regras no subsidio de desemprego

Uma das medidas que foi acordada com o FMI foi a redução na duração do subsidio de desemprego que passará a ser de 18 meses, um corte para metade pois actualmente é possível receber este apoio até aos 3 anos.

Além da diminuição do valor do subsidio atribuído, após 6 meses a receber o subsidio de desemprego este terá um corte de 10% para incentivar a procura de emprego.

No meio de todas as novas regras que li a única que me parece “favorecer” os empregados é o tempo mínimo de trabalho para usufruir do subsidio de desemprego diminuir de 15 para 12 meses.

Atenção que as novas regras ainda não estão em vigor e ainda carecem de aprovação, mas como estão a ser impostas pelo FMI muito dificilmente serão melhores….

Desemprego em Portugal

Está hoje a ser noticiado que a taxa de desemprego em Portugal subiu para 10.9% em Maio, mas será que que desses quase 11% estarão todos efectivamente desempregados, ou estão a auferir rendimentos sem declarar nada para manterem o Subsidio de Desemprego??

Estamos no Verão em qualquer esplanada que se vai na praia, é se atendido pessoas que trabalham na area sazonalmente será que alguem faz descontos? quantos é que alem do salario que auferem e não declaram recebem também fundo de desemprego?

Já para não falar no eternos “Biscateiros” que são paus para toda a obra, com um unico senão “Não há factura!!”, quantos destes receberão também o fundo de desemprego como um extra??

Não posso deixar de referir algo que vi à pouco tempo num jornal em que havia sido desmantelada uma rede de trafico e que todos os elementos estavam a receber o Rendimento Social de Inserção, apesar de se deslocarem em grandes carros e mostrarem vários sinais exteriores de riqueza.

Quantos “chulos”, quantos traficantes, quantos ladrões estarão a receber fundos de desemprego? ou Rendimento minimo de inserção??