Subsidio de Desemprego novas Regras (2011 / 2012)

Atualmente todo o sistema contributivo está a ser alterado, muitas das medidas que se fala ainda não foram aprovadas, nem se sabe se vão entrar em vigor e muito menos quando.

As alterações quanto ao subsidio de desemprego ainda não estão todas aprovadas e publicadas para terem que ser implementadas no entanto deixo abaixo algumas das alterações que devem entrar em vigor a muito curto prazo.

O tempo de descontos necessários para requerer o subsidio de desemprego diminuirá dos atuais 15 meses para 12 meses, e terá a duração máxima de 18 meses independentemente do tempo de trabalho, esta regra só será aplicada para novos trabalhadores ou para trabalhadores que ainda não tenham adquirido direito a mais tempo até a entrada em vigor da lei, por exemplo alguém que desconta há 40 anos continuará a ter direito a 24 meses de fundo de desemprego.

O valor do Subsidio de desemprego também sofrerá alterações, a alteração mais abrangente é a diminuição em 10% do valor recebido pelo desempregado após 6 meses a receber subsidio, o valor máximo a receber também desce dos atuais 1257.66€ (3 vezes o salário mínimo) para 1048.05€ (2 vezes e meia o salário mínimo nacional) por mês.

O subsidio de desemprego para casais em que ambos estão no desemprego e que têm filhos terão direito a 10% de aumento no subsidio de desemprego.

De fato a situação está cada vez mais difícil para todos e ainda mais difícil para quem vê o seu posto de trabalho extinto, escusado será pedir calma e dizer que as coisas vão melhorar essa conversa já se arrasta à tempo demais e todos nos deita-mos e acorda-mos com a incerteza de como vai ser próximo dia.